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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 26/2022

Seção
1
Data
Edição
152
Página
90

Despacho

Relação nº 26/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

806.701/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA

806.698/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA

806.086/2009-BIOMAR MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.090/2017-HIDELBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT E CIA. LTDA.- Cessionário:BAÚ MINERAÇÃO S/A- CNPJ 29.711.927/0001-11- Registro de Licença N° 25/2018- Vencimento da Licença: 10/01/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.153/2021-R. DOS S. COSTA EIRELI-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 19/11/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.086/2021-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA-OF. N°31809/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.029/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 90

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