Processo minerário
806.086/2009
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/02/2010 e 01/10/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Gerência Regional da ANM do Maranhão e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°47192/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 65
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despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 65
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 119
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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