Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 26/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.086/2021 — ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
OF. N°31809/2022
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
806.701/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA
806.698/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA
806.086/2009-BIOMAR MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.090/2017-HIDELBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT E CIA. LTDA.- Cessionário:BAÚ MINERAÇÃO S/A- CNPJ 29.711.927/0001-11- Registro de Licença N° 25/2018- Vencimento da Licença: 10/01/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.153/2021-R. DOS S. COSTA EIRELI-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 19/11/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.086/2021-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA-OF. N°31809/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.029/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 90