Despacho · Relação nº 13/2022

Despacho

Relação nº 13/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.111/2019-LEONTECH CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°6059/2021

880.106/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA. -Alvará N°8686/2021

880.107/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA. -Alvará N°6064/2021

880.105/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA. -Alvará N°6063/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.210/2016-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 01/08/2023

880.037/2003-ITA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 283/2005 - Vencimento em 31/12/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.060/2021-MARCELINO FURTADO PINTO-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 10/03/2023

880.179/2021-RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA LEONEL-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 09/07/2025

880.178/2022-ELINE CABRAL DE VASCONCELOS-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 09/11/2023

880.072/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 22/03/2023

880.051/2022-GBTV COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 17/02/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.139/2022-FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR-OF. N°33778/2022

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.257/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

881.537/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA

880.318/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA

880.051/2021-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.

880.064/2021-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS

880.081/2018-CLEITON VERISSIMO GONZAGA

880.061/2021-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS

880.062/2021-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS

881.540/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA

880.044/2022-FABIO ANGELICO

880.064/2022-ZAQUEU PEREIRA DA COSTA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente