Processo minerário

880.111/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2023 Seção 1

   Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1577/2023/SEOUFI-AM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6059/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1491/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 429/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6059/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 149

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)