Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 12 de agosto de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 61
Atos de 12 de agosto de 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48407.873387/2007 - Portaria Nº 350/SGM/MME - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM - Areia - Belmonte - Bahia - 12,88 hectares.
48405.850396/2015 - Portaria Nº 351/SGM/MME - G. P. D. de Lima Eireli - Água Mineral - Marituba - Pará - 2,57 hectares.
48405.850056/2017 - Portaria Nº 352/SGM/MME - C C Daibes Pinheiro - Água Mineral - Marituba - Pará - 34,07 hectares.
48406.860723/2017 - Portaria Nº 353/SGM/MME - Jas Ind e Com de Água Mineral e Produtos Plásticos Eireli - Água Mineral - Hidrolândia - Goiás - 46,82 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Atos de 12 de agosto de 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 15/08/2022, p. 61