Processo minerário

850.396/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38572/2024/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 464/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 307/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38947/2022/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/08/2022 Seção 1

   Atos de 12 de agosto de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19952/2022/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 32

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 121

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/05/2019 Seção 1

    Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)