Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 12 de agosto de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Atos de 12 de agosto de 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48405.850396/2015
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Secretária-Adjunta
Ver no texto do ato
Atos de 12 de agosto de 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48407.873387/2007 - Portaria Nº 350/SGM/MME - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM - Areia - Belmonte - Bahia - 12,88 hectares.
48405.850396/2015 - Portaria Nº 351/SGM/MME - G. P. D. de Lima Eireli - Água Mineral - Marituba - Pará - 2,57 hectares.
48405.850056/2017 - Portaria Nº 352/SGM/MME - C C Daibes Pinheiro - Água Mineral - Marituba - Pará - 34,07 hectares.
48406.860723/2017 - Portaria Nº 353/SGM/MME - Jas Ind e Com de Água Mineral e Produtos Plásticos Eireli - Água Mineral - Hidrolândia - Goiás - 46,82 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Atos de 12 de agosto de 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 15/08/2022, p. 61