Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 97/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 214
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
848.093/2022 — MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS
6522/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 97/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6521/2022-848.037/2022-CARLOS SUELINGTON NOGUEIRA MARINHO-
6522/2022-848.093/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS-
6531/2022-848.125/2022-F&C MINERACAO LTDA-
6523/2022-848.099/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS-
6524/2022-848.104/2022-GMR STONE EIRELI-
6525/2022-848.112/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-
6526/2022-848.113/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6527/2022-848.114/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6528/2022-848.116/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6529/2022-848.117/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6530/2022-848.122/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI-
6532/2022-848.128/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6520/2022-848.073/2022-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-
6519/2022-848.063/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 22/08/2022, p. 214