Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 129/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 216
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 557
- 890.446/1986
DELTA MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 542/2002- Cessionário:896.089/2019-IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 01.885.369/0001-91
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra
Código ANM 469
- 890.205/1989
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Cessionário:- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente
Despacho
Relação nº 129/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.446/1986-DELTA MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 542/2002- Cessionário:896.089/2019-IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 01.885.369/0001-91
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Cessionário:-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 22/08/2022, p. 216