Processo minerário
896.089/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/02/2021 e 10/12/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 93/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 216
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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- Seção 1
Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho publicado (356)
Comunicado sobre o reestudo de áreas( Prazo de 30 dias para manifestação.)
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