Processo minerário

896.089/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/02/2021 e 10/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 16/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 31/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 31/03/2023 Seção 1

   Alvará n°4160/2022 — página do DOU de 31/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/12/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 10/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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