Processo minerário

890.446/1986

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/08/2010 e 22/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2010 Seção 1

   ALVARÁ N° 1.416/2010 Publicado DOU de 26/02/2010- Onde se — página do DOU de 27/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/12/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 17/02/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 17/02/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 17/03/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 810, DE 16 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 17/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 19/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 01/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°10.099/2016 — página do DOU de 01/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 16/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 22/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 22/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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