Processo minerário

890.446/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 129/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     DELTA MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 542/2002- Cessionário:896.089/2019-IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 01.885.369/0001-91

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2. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9504/2022-SEFAM-ANM/ES

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação (2188)

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5. 17/03/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52

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6. 17/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/08/2011 Seção 1

    Página 135 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 130

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