Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 138/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 261
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
810.736/2014
ALVARÁ Nº 3797/2019 - Vencimento em 31/12/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 138/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
810.532/2022 - TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA - ALVARÁ Nº 6704/2022 - Destacado do Processo 810.736/2014 - ALVARÁ Nº 3797/2019 - Vencimento em 31/12/2022
810.398/2022 - COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 6703/2022 - Destacado do Processo 810.640/2021 - ALVARÁ Nº 6239/2021 - Vencimento em 01/10/2023
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2022, p. 261