Processo minerário

810.640/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 254/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°7011/2024

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4. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 138/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6239/2021 - Vencimento em 01/10/2023

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6239/2021 - Cessionario:48052.8103982022-20-Coelho Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 07.098.906/0001-30

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6. 20/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

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7. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 70

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8. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 78

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