Processo minerário
810.532/2022
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/08/2022 e 24/02/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)
OF. N°34967/2024
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- Seção 1
Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°34967/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°34967/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°34967/2024
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- Seção 1
Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 261
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