Processo minerário

810.398/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 919/2025/SEFIS-RS

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 161/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS

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   • Portaria de Lavra
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3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 25/09/2023, Relação n° 187/2023, Seção 1, pág. - LEIA-SE:APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA AREIA, COM REDUÇÃO DE ÁREA PARA 3,26ha.

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 187/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 138/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6703/2022 - Destacado do Processo

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