Despacho · Relação nº 89/2022

Despacho

Relação nº 89/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

840.108/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

840.052/2021-MINERADORA BRASIL LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.024/2021-ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA- Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 18/02/2023

840.960/2011-CARLOS EDURDO ALVES DE SAMPAIO- Registro de Licença N° 780/2012 - Vencimento em 05/11/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.368/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-Registro de Licença N° 010/2022 - Vencimento em 8/11/2023

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente