Processo minerário

840.368/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38895/2025/GER-PE/ANM

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2. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 04/10/2025

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3. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 010/2022 - Vencimento em 8/11/2023

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