Processo minerário
840.024/2021
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2021 e 09/05/2024. Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°Ofício nº 16649/2024/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 18/02/2023
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- Seção 1
Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 17/02/2022
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- Seção 1
Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°5009/2021
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- Seção 1
Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1
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