Processo minerário

840.052/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 150/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33000/2025/GER-PE/ANM

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2. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27720/2025/GER-PE/ANM

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 08/05/2025

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   • Registro de Licença
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4. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 05/07/2024

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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6. 22/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 712

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