Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 89/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 226
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
840.960/2011 — CARLOS EDURDO ALVES DE SAMPAIO
Registro de Licença N° 780/2012 - Vencimento em 05/11/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.108/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
840.052/2021-MINERADORA BRASIL LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.024/2021-ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA- Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 18/02/2023
840.960/2011-CARLOS EDURDO ALVES DE SAMPAIO- Registro de Licença N° 780/2012 - Vencimento em 05/11/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.368/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-Registro de Licença N° 010/2022 - Vencimento em 8/11/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 226