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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 83/2022

Seção
1
Data
Edição
165
Página
226

Despacho

Relação nº 83/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

840.224/2015-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 17/03/2022

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

840.339/2021-JOSE FABIO NUNES 02732803413- Registro de Licença N° 013/2022-Retificar resumidamente o texto do despacho que deferiu o Registro na página 88, seção 1 do DOU de 11/08/2022, nos seguintes termos: Onde se lê: "...Registro de Licença N° 013/2021 - Vencimento em 17/11/2024,...". Leia-se: "...Registro de Licença N° 013/2022 - Vencimento em 17/11/2024,...".

Retificação de despacho(1391)

840.040/2014-PEDREIRA DA MATA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 27/03/2017, Relação n° 19/2017, Seção 1, pág. 122- Onde se lê: "...-Registro de Licença N° 006/2015- Vencimento da Licença: 23/04/2022,...". Leia-se: "- Registro de Licença N° 006/2015 - Vencimento em 14/12/2026,...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

840.016/2020-JS DA COSTA EVENTOS LTDA - Publicado DOU de 31122021, Relação n° 59/2021, Seção 1, pág. 552- Onde se lê: " ... JOELMA ALVES DA COSTA-Argila-Igarassu/PE...", leia-se: ".JOELMA ALVES DA COSTA-Argila e Areia-Igarassu/PE..".

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 226

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