Processo minerário

840.040/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 27/03/2017, Relação n° 19/2017, Seção 1, pág. 122- Onde se lê: "...-Registro de Licença N° 006/2015- Vencimento da Licença: 23/04/2022,...". Leia-se: "- Registro de Licença N° 006/2015 - Vencimento em 14/12/2026,...".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 27/03/2017,na Relação 19/2017 da seção 1, nos seguintes termos: Onde se lê: “...-Registro de Licença N° 006/2015- Vencimento da Licença: 23/04/2022,...”. Leia-se: “- Registro de Licença N° 006/2015 - Vencimento em 14/12/2026,...”.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°1669/16-DOU de 31/01/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1669/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/10/2016 Seção 1

   Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/03/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)