Processo minerário

840.339/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°22350/2023/SEOUT-PE/ANM

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 013/2022-Retificar resumidamente o texto do despacho que deferiu o Registro na página 88, seção 1 do DOU de 11/08/2022, nos seguintes termos: Onde se lê: "...Registro de Licença N° 013/2021 - Vencimento em 17/11/2024,...". Leia-se: "...Registro de Licença N° 013/2022 - Vencimento em 17/11/2024,...".

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 013/2021 - Vencimento em 17/11/2024

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