Processo minerário

840.224/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2016 e 20/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

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3. 09/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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