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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 22/2022

Seção
1
Data
Edição
165
Página
227

Despacho

Relação nº 22/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.044/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Área de 253,52ha para 165,89ha-Calcário, Argila-Laranjeiras e Santo Amaro das Brotas/SE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.111/2021-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°39000/2022/GER-SE/ANM

878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME-OF. N°39961/2022/SEOUFI-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.044/2019-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 180/2019 - Vencimento em 16.07.2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 26/04/2027

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 227

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