Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 22/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 227
Despacho
Relação nº 22/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.044/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Área de 253,52ha para 165,89ha-Calcário, Argila-Laranjeiras e Santo Amaro das Brotas/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.111/2021-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°39000/2022/GER-SE/ANM
878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME-OF. N°39961/2022/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.044/2019-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 180/2019 - Vencimento em 16.07.2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 26/04/2027
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 227