Processo minerário

878.044/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:DAVID PEREIRA LIMA- CNPJ 154.**3.5**-91- Registro de Licença N° 180/2019- Vencimento da Licença: 16/07/2025

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3. 14/08/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:DAVID PEREIRA LIMA- CNPJ 154.293.505-91- Registro de Licença N° 180/2019- Vencimento da Licença: 16/07/2025

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 180/2019 - Vencimento em 16.07.2025

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5. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35365/2022/SEOUFI-SE/ANM

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6. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 42

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7. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 63

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