Processo minerário

878.031/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jazida Litoral Sul Ltda- CNPJ 54.122.785/0001- 0- Registro de Licença N° 22/2022- Vencimento da Licença: 26/04/2027

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13170/2025/SEOUFI-SE/ANM

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4224/2025/SEOUFI-SE/ANM

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48877/2022/SEOUFI-SE/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49166/2022/SEOUFI-SE/ANM

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 26/04/2027

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6. 01/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 122

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