Processo minerário

878.111/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza redução de área (1207)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59451/2022/SEOUFI-SE/ANM

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48869/2022/SEOUFI-SE/ANM

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39000/2022/GER-SE/ANM

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4. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 19/08/2024

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°42676/2021/NPFAM-SE/ANM

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