Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.120/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 166/2022

Seção
1
Data
Edição
168
Página
151

Seu processo neste ato

  • Relação nº 166/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

    806.120/2021 — SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA

    ALVARÁ Nº 6902/2022 - Destacado do Processo

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 166/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

840.021/2022 - MINERACAO BELO MONTE LTDA - ALVARÁ Nº 6905/2022 - Destacado do Processo 840.181/2021 - ALVARÁ Nº 9942/2021 - Vencimento em 08/12/2024

806.121/2021 - SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6903/2022 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023

806.120/2021 - SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6902/2022 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023

806.119/2021 - SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6901/2022 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023

806.118/2021 - SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6900/2022 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023

806.111/2021 - SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6899/2022 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023

806.129/2021 - SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6904/2022 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 02/09/2022, p. 151

Acompanhar 806.120/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis