Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 166/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Relação nº 166/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
806.120/2021 — SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA
ALVARÁ Nº 6902/2022 - Destacado do Processo
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 166/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
840.021/2022 - MINERACAO BELO MONTE LTDA - ALVARÁ Nº 6905/2022 - Destacado do Processo 840.181/2021 - ALVARÁ Nº 9942/2021 - Vencimento em 08/12/2024
806.121/2021 - SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6903/2022 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023
806.120/2021 - SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6902/2022 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023
806.119/2021 - SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6901/2022 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023
806.118/2021 - SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6900/2022 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023
806.111/2021 - SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6899/2022 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023
806.129/2021 - SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6904/2022 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 02/09/2022, p. 151