Processo minerário

806.414/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 84

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2. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°434/2024

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3. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 12144/2014 - Vencimento em 20/03/2023

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4. 08/07/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 12144 Publicado DOU de 30/12/2014- Onde se lê:'' ... numa área de 9946,04 ha...''; Leia-se: ... numa área de 9649,11 ha...''

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5. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 12.144/2014 - Cessionario:806.111/2021-SERRA NEGRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.859.917/0001-56

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 12.144/2014 - Cessionario:806.118/2021-SERRA NEGRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.859.917/0001-56

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 12.144/2014 - Cessionario:806.119/2021-SERRA NEGRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.859.917/0001-56

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 12.144/2014 - Cessionario:806.120/2021-SERRA NEGRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.859.917/0001-56

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 12.144/2014 - Cessionario:806.121/2021-SERRA NEGRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.859.917/0001-56

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 12.144/2014 - Cessionario:806.129/2021-SERRA NEGRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.859.917/0001-56

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6. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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7. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 71

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8. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 79

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9. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 69

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10. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 68

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11. 09/03/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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