Processo minerário
840.181/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2021 e 14/01/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°9942/2021
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- Seção 1
Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 175/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 9942 Publicado DOU de 08/12/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 324,01 ha...; Leia-se:'' ... numa área de 235,99 ha...''
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- Seção 1
Relação nº 166/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 9942/2021 - Vencimento em 08/12/2024
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- Seção 1
Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°9942/2021 - Cessionario:840.021/2022-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA.- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13
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- Seção 1
Relação nº 578/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
9942/2021
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