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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.021/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2022 e 30/08/2024. Estado: Pernambuco. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 180/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

      Alvará N°6905/2022Área reduzida de 88,02 para 50,0

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  2. Seção 1

    Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  3. Seção 1

    Relação nº 166/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 6905/2022 - Destacado do Processo

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 88

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