Despacho · Relação nº 74/2022

Despacho

Relação nº 74/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.192/2019-MINERACAO RIO SUL LTDA-OF. N°35791/2022/NUFIS-PB/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.104/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.312/2013-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-SANTA LUZIA/PB - Guia n° 6/2022-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 (três) anos

846.104/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME-SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB - Guia n° 7/2022-16.500 t/ano de SAIBRO e 50.000 t/ano de GNAISSE (BRITA)-- Vigência da Guia:3 (três) anos

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I, Marca Indaiá, Embalagem Retornável: Garrafão de 20 l, sem gás; Embalagens Descartáveis: 200 ml, sem gás; 1,5 l, sem gás; 1,5 l, com gás, 330 ml, sem gás; 330 ml, com gás,; 500 ml, sem gás; 500 ml, com gás.- SANTA RITA/PB

007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I, Marca Indaiá, embalagens descartáveis: 1,5L, sem gás; 500ml, sem gás; 500ml, com gás- SANTA RITA/PB

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 8/2022-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 (três) anos

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente