Processo minerário

846.104/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERACAO YAYU LTDA ME- Área de 40,42 ha para 33,12 ha-GNAISSE-São José do Sabugi/PB

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53354/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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4. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°Ofício nº 41761/2022/NUFIS-PB/ANM

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5. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 16/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.613, de 15 de SETEMBRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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