Processo minerário

846.200/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 283/2024, de 19 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB

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   • Portaria de Lavra
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2. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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   • Guia de Utilização
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3. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°26082/2023/NUOUT-PB/ANM

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

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5. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12397/2023/NUOUT-PB/ANM

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6. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 75

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7. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 210

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