Despacho · Relação nº 172/2022

Despacho

Relação nº 172/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7031/2022-810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA-

7033/2022-810.386/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

7034/2022-810.387/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

7035/2022-810.388/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

7032/2022-810.101/2022-BRITAGEM BRITA FORTE LTDA ME-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7028/2022-810.093/2022-KMZ MINERACAO LTDA-

7029/2022-810.430/2022-ANDREETTA & CIA LTDA-

7030/2022-810.435/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA PELOTAS EIRELI-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO