Processo minerário

810.803/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°922/2025/SEFIS-RS

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 254/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 153/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Jaime Paz Koltermann Ltda- CPF ou CNPJ 47.568.839/0001-94- Alvará n°7031/2022

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4. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 172/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7031/2022

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5. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa (2160)

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6. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

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7. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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8. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 217

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9. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 195

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