Processo minerário

810.435/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°923/2025/SEFIS-RS

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 302/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7030/2022

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3. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 172/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7030/2022

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