Processo minerário

810.101/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°924/2025/SEFIS-RS

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2. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°7032/2022Área reduzida de 28,92ha para 28,55ha

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4. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9964/2023

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5. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9172/2023

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6. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 78

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