Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.018/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2018/MT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.135/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°21/2018-Cad
866.832/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°105/2018-DGTM
866.893/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°106/2018-DGTM
866.922/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°104/2018-DGTM
866.926/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°126/2018-DGTM
866.979/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°128/2018-DGTM
866.988/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°127/2018-DGTM
867.003/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°129/2018-DGTM
867.008/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°130/2018-DGTM
867.009/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°131/2018-DGTM
867.010/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°132/2018-DGTM
867.016/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°114/2018-DGTM
867.376/2017-SONIA MARIA LOURENÇO-OF. N°133/2018-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n°11494/2016 - Cessionario:866.283/2018-Antonio Barbosa da Silva- CPF ou CNPJ 490.331.317-49
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.611/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-PARANAÍTA/MT - Guia n° 015/2018-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:20/11/2020
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.321/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI
866.322/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI
866.323/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI
866.324/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI
866.325/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI
866.326/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI
866.327/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.538/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°03/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos
866.539/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°04/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos
866.540/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°05/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos
866.541/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°06/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos
866.542/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°07/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos
866.543/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°08/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos
866.544/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°09/2018 de 12/04/2018 - Prazo 03 anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.034/2010-JOSE ERNESTO B DE GODOY ME-OF. N°067/2018-SR
867.396/2010-JOSE ERNESTO B DE GODOY ME-OF. N°067/2018-SR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.379/2017-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA ME-Licenciamento N°18 - Prazo: 05 ano(s)
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
867.016/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
867.017/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
867.018/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
866.502/2016-ERICH PELLEGRIN
SERAFIM CARVALHO MELO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2018, p. 66