Processo minerário

866.611/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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3. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     TORIO BRASIL MINERACAO LTDA - PARANAÍTA/MT - Guia n° 71/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

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   • Guia de Utilização
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4. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 46/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ANDERSON HEINZEN BAIAO - CPF ou CNPJ ***.843.771-**

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6. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2392)

     Barragem Torio 01 - OF. N°41715/2025/CORBS/ANM (18095765)

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7. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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8. 20/05/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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9. 11/06/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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10. 11/06/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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11. 22/12/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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12. 01/06/2022 Seção 1

    Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 01/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 414

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14. 20/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 52

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15. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 152

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16. 29/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 65

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17. 27/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 67

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18. 25/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 66

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19. 02/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 56

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20. 07/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 67

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21. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 03/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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