Processo minerário

866.611/2005

20 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2010 e 12/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

27/12/2010 Seção 1

Alvará N°7.300/2010 — página do DOU de 27/12/2010
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/05/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 24/05/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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03/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/08/2013 Seção 1

ALVARÁ N°12965/2009 — página do DOU de 22/08/2013
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/02/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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25/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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27/06/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.705, DE 18 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 27/06/2019
- Alvará de Pesquisa
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29/07/2021 Seção 1

ALVARÁ N°6897/2016 — página do DOU de 29/07/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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20/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 20/01/2022 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/06/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.455, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 01/06/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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22/12/2023 Seção 1

Requerimento de Lavra, e Alvará de Autorização de Pesquisa, de titularidade de TÓRIO — página do DOU de 22/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/06/2024 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
- Concessão de Lavra
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20/05/2025 Seção 1

Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
- Concessão de Lavra
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07/08/2025 Seção 1

DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025
- Concessão de Lavra
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11/11/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/02/2026 Seção 1

ALVARÁ Nº 999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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12/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 12/03/2026 — Seção 1
- Guia de Utilização
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12/03/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 792, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 12/03/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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