Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 337/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 191
Seu processo neste ato
-
Relação nº 337/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.492/2021
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 337/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.236/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA-OF. N°42796/2022/DIOUT-PA/ANM
850.223/2022-ROSA MARIA CAMPOS FERREIRA-OF. N°42825/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.195/2021-LUIS CARLOS NOGUEIRA NOVAES
851.713/2021-RENATO RODRIGUES DOS SANTOS
851.550/2021-RENATO FRATESCHI NETO
850.875/2021-WENDIS DOS SANTOS MESSIAS
850.492/2021-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS - COBRASA
850.494/2021-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS - COBRASA
850.350/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.603/2021-SAINT CLAIR TOLENTINO DE SOUSA FILHO
850.352/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
850.251/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.391/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS
850.392/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS
850.388/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS
850.389/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS
850.390/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS
850.396/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS
850.394/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS
850.395/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 24/01/2023
850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 55/2022 - Vencimento em 24/01/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.539/2022-ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA
850.200/2022-S. ARAUJO VIEIRA & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
856.258/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.439/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
854.842/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.145/2022-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°39406/2022/DIOUT-PA/ANM
850.116/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°40722/2022/DIOUT-PA/ANM
850.117/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°40719/2022/DIOUT-PA/ANM
850.118/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°40724/2022/DIOUT-PA/ANM
850.132/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40728/2022/DIOUT-PA/ANM
850.308/2021-F ASSIS DOS SANTOS-OF. N°40726/2022/DIOUT-PA/ANM
850.312/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°40725/2022/DIOUT-PA/ANM
850.314/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°40721/2022/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
850.290/2022-MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA-OF. N°42798/2022/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 19/09/2022, p. 191