Processo minerário

850.527/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37853/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 26/01/2027

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°19853/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°9808/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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4. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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5. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 330/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 10/12/2025

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6. 10/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 19/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 191

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