Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 112/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 112/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
867.360/2010 — BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA
ALVARÁ N°7790/2011
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 112/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°7790/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.529/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56
866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.530/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
866.815/2008-BRITA FORTE S/A- Alvará n°4020/2009 - Cessionário: GDMBrasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CNPJ 19.072.118/0001-53
866.695/2006-BRITA FORTE S/A- Alvará n°1149/2007 - Cessionário: GDMBrasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CNPJ 19.072.118/0001-53
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Clarinha do Vale - Àgua Mineral Natural Prisma - Embalagem de 20 L- JACIARA/MT
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.003/2017-GRANDO MINERAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Pavesi Construtora e Incorporadora Ltda- CPF ou CNPJ 16.751.362/0001-54- Alvará n°4524/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.468/1994-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°78/1995
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.354/2022-ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA-OF. N°29892/2022-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 20/09/2022, p. 72