Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
Despacho · Relação nº 540/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 112
Despacho
Relação nº 540/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Abratel Mineracao Eireli - 872014/17 - A.I. 5375/22
Gilmario Guilherme Batista - 871625/19 - A.I. 5386/22
Minaoeste S/a Industria Extrativa - 871082/18 - A.I. 5376/22
Rio Manganes Mineracao S/a - 871231/19 - A.I. 9600/22
Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 - A.I. 342/22
José Romildo dos Santos Júnior
Chefe de Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 23/09/2022, p. 112