Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
Despacho · Relação nº 40/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
806032/20 — Vale Mineracao e Piscicultura Eireli
Not.15/2022 - R$ 293,86
Rui Alberto Carvalho Giordani, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Felizardo Teixeira Carneiro - 806068/20 - Not.13/2022 - R$ 23.585,72
Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17 - Not.7/2022 - R$ 339,01
Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806032/20 - Not.15/2022 - R$ 293,86, 806035/20 - Not.17/2022 - R$ 877,38
Rui Alberto Carvalho Giordani
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 26/09/2022, p. 99