Processo minerário

806.032/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2020 e 27/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/11/2021

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3. 30/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.312, DE 27 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 30/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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4. 14/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 14/02/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 24/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.472, DE 21 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 24/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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8. 04/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.164, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 04/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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9. 27/03/2025 Seção 1

   DESPACHO SPC-ANP Nº 399, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 27/03/2025

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