Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 57/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
844.033/2012 — CERAMICA GOMES COSTA LTDA
Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 17/03/2032
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 57/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.018/2019-OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO- Cessionário:Alexandre Marçal de Barros Costa Mineração- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001-20- Alvará n°735/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
844.032/2015-TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA
844.032/2015-TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.033/2012-CERAMICA GOMES COSTA LTDA- Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 17/03/2032
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.049/2018-RONALDO DE MELO BARROS-OF. N°45115/2022/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 27/09/2022, p. 70