Despacho · Relação nº 400/2022

Despacho

Relação nº 400/2022

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

870.775/2005-MINERAÇÃO BIOMINER LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

870.775/2005- OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. e COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.090/2010- XAVIER S. & SILVA LTDA

870.699/2000- BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO e por PEDREIRAS CARAGI LTDA.

870.159/2012- JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME. e F C AREAL E MINERADORA LTDA. ME.

870.486/2009- LAFARGE BRASIL S.A

870.680/2009- MINERAÇÃO CONSTRUFOX LTDA. ME. e por XAVIER S. & SILVA LTDA

874.726/2008- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA e por LAFARGE BRASIL S.A.

874.728/2008- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA e por LAFARGE BRASIL S.A.

871.858/2007- CORCOVADO GRANITOS LTDA

874.742/2011- MINERAÇÃO GAVEA LTDA. ME. e EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES

872.562/2008- EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA.

871.197/2013- ITINGA MINERAÇÃO LTDA., BRASILGRAN STONES EIRELI, LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME. e HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA.

871.106/2011- ALVORADA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. e de MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA. ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

871.090/2010- MARJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME.

870.159/2012- M A CAIRES & CIA LTDA.

870.486/2009- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA.

870.855/2012- MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP., GRANFÉLIX MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA., ITINGA MINERAÇÃO LTDA., MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. e MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

870.853/2012- ITINGA MINERAÇÃO LTDA. e SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.

872.562/2008- MINERFAL - MINÉRIOS FACCINI LTDA. EPP.

871.197/2013- GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.106/2011- MINERAÇÃO VENEZA LTDA.

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.090/2010-MARJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ME.- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA

870.159/2012-M A CAIRES & CIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA

870.486/2009-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA.- Substância Aprovada:CALCÁRIO

870.855/2012-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP- Substância Aprovada:MÁRMORE, MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OURO

870.853/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA, SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Substância Aprovada:mármore

872.562/2008-MINERFAL - MINÉRIOS FACCINI LTDA. EPP.- Substância Aprovada:GRANITO

871.197/2013-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

871.106/2011-MINERAÇÃO VENEZA LTDA.- Substância Aprovada:QUARTZITO

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

870.855/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°005/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar: MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP, 2º lugar: MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA, 3º lugar: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. e ITINGA MINERAÇÃO LTDA

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

870.855/2012-GRANFÉLIX MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EDITAL N° 005/2016 - Publicado DOU de 25/05/2016

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

871.858/2007-IMPEX - IMPORT. EXPORT. COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO

Superintendente